Luis Teixeira

Belo Horizonte (MG)

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Comentários

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Luis Teixeira

Comentário · há 9 anos

A reforma trabalhista acabou com a advocacia trabalhista?

Eduardo Torresani · há 9 anos

Então ideal é tudo ficar como nos Estados Unidos? Então vamos lá:
Se fosse aplicada a legislação americana aqui no Brasil, mais da metade dos empregadores seriam presos por sonegação da contribuição previdenciária, por deixar de pagar salários mesmo tendo dinheiro, seriam presos por esconder patrimônio nas execuções. Patrão e empregado seriam presos por mentir em juízo, porque no Brasil não se discute direito, o juiz tem que descobrir quem está mentindo. O empregado americano tem muito mais direitos que o brasileiro. Pra comecar, lei federal impõe ao empregador americano o dever de pagar um salário hora minimo de 15dolares/hora, muito superior ao nosso mínimo hora de R$5,58, com todos os direitos previstos (13o, terço de ferias, Fgts com 40% e aviso prévio). Nos EUA, o empregador que deixar de pagar salários é considerado devedor de alimentos. Lá a jornada legal é de 40horas, enquanto a nossa é de 44h. Nos EUA, a legislação de saúde e segurança no trabalho é umas 200vezes maior que a brasileira, as violações podem constituir lesão corporal ou homicídio culposo, fatos praticamente atípicos no Brasil. As indenizações trabalhistas são milionárias, não há o teto fixado na reforma trabalhista. Nos EUA, as reclamações trabalhistas individuais se tornar coletivas quando o juiz percebe que a irregularidade atinge todos os empregados, senso convocado, o Ministério Público, o sindicato do empregado para participar da ação, isso não existe no Brasil, tendo sido afastado na reforma trabalhista.
O Brasil paga salários de países comunistas aos seus empregados, atentando contra a formação do mercado consumidor, o maior pilar do capitalismo.

Somos um país de litigantes, a boa fé anda em baixa por aqui, o problema vem de berço. Somos campeões de execuções ficais, a sonegação é uma regra. Somos campeões de ações por violações contra o consumidor, cias telefônica, água e energia que o digam. Produtos de baixa qualidade, vendas casadas, planos de saúde furados. Somos campeões de ações de alimentos, pai abandona filho e fica por isso mesmo. Somos campeões de ações de vizinho contra vizinho, de furto de água, energia, tv a cabo.
Também somos campeões de reclamações trabalhistas, patrão não registra empregado, não recolhe Fgts, não paga ferias, 13o salário e nem horas extras. O empregado por outro lado mente sobre seu horário de trabalho, sabota e rouba a empresa. O Estado caloteia a tercerizada e pessoas passam meses trabalhando sem receber. Isso tudo acontece, e vem alguém e tem coragem de dizer que a culpa é do juiz. Agora todo mundo alega isso, é uma piada.

Luis Teixeira

Comentário · há 9 anos

A reforma trabalhista acabou com a advocacia trabalhista?

Eduardo Torresani · há 9 anos

Não cabe PEC. O STF já enfrentou a questão e considera o art. 7. da CF cláusula pétrea, só podendo ser mudado para aumentar os direitos do empregado. Entretanto os 40% do FGTS não estão na Constituição e sim na Lei 8036/90.

Luis Teixeira

Comentário · há 9 anos

UBER poderá ser obrigado a assinar primeira carteira de trabalho de um motorista no Brasil

Camila Vaz · há 9 anos

Essa decisão brasileira não e inédita.A resistência contra o Uber é mundial (Inglaterra, Alemanha, Espanha, França, Portugal, Argentina, Suíça, Canadá, China, Corea do Sul, Taiandia etc) os que não reconheceram o vínculo empregatício, declararam sua ilegalidade por concorrência desleal ou outros motivos. Não é pra menos, além da questão da responsabilidade fiscal, muitos dos seus trabalhadores habituais ganham abaixo do minimo legal da categoria, sem garantias trabalhistas, previdenciárias ou acidentárias, afora o fato da empresa driblar as legislações municipais responsáveis pela concessão do serviço público de taxi, em concorrência desleal com o taxistas que cumprem todos os requisitos para transportar passageiro. Causa espanto vozes que sem ler o processo condenam sumariamente quem postulam e quem julga.

http://www.granadeiro.adv.br/clipping/noticias/2016/11/01/justiça-da-inglaterra-reconhece-vinculo-trabalhista-de-motoristas-da-uber

http://brasileiros.com.br/2016/05/confira-lista-dos-paises-ondeoaplicativo-ubereproibido/

https://www.google.com.br/amp/s/m.canaltech.com.br/noticia/apps/uberemultado-em-us-114-milhoes-por-atuacao-ilegal-nos-eua-63417/%3famp=1

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Euclides Araujo

Comentário · há 9 anos

Ele pode até mesmo ser ladrão e vacilão, mas seus algozes o que são?

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

Nobres colegas, o texto encontra-se totalmente desvirtuado da realidade. O menor não é nenhum santinho, admitiu em entrevista que pratica roubo/furto, inclusive possui reiteradas condutas análogas ao crime de furto e roubo, admitiu ainda que iria tentar furtar a bicicleta ao dar uma entrevista em sua residência, além do mais é viciado em drogas, sendo totalmente negligenciado pelos país. A atitude dos tatuadores não é digna de aplausos ou de risos, contudo, mostra de forma clara que a benevolência do Estado em relação aos menores infratores e aos criminosos em geral, instiga o desenvolvimento do sentimento da autotutela no sentimento do cidadão. Este caso é isolado, há outros que tiveram um final trágico para o meliante e para os projetos de pébas. A sociedade não suporta mais tanta impunidade e benevolência estatal em favor dos criminosos, o resultado não poderia ser outro. Culpa de quem? Do Estado, por não investir em projetos sociais, educação e política preventiva de combate ao crime. Optou em ser benevolente com bandidos. Espera-se o que? Condutas reprováveis com esta apresentada no texto, contudo, os tatuadores não podem ser considerados algozes do mini peba e/ou projeto de marginal. Os verdadeiros algozes que deveriam ser punidos nesta historia toda são os pais desse menor por negligenciarem com os cuidados, obrigação de guarda e zelo pelo filho. Na hora que o caldo engrossa, os pais aparecem dando entrevistas posando de coitadinhos, mas ninguém se preocupou com os dias em que o menor ficou fora de casa e por muito menos com o vício dele. Os tatuadores apenas fizeram justiça com as próprias mãos ante a revolta com a negligência do Estado. Não vou dizer que estejam certos, contudo, não vou taxá-los de algozes e muito menos de vilões. Digo mais, eles foram bem educados com este mini péba, pois já presenciei casos que não terminou com um final feliz para o projeto de marginal. É muito fácil publicar texto defendendo conduta de criminosos. Quero ver descrever a revolta do cidadão e o prejuízo por ele experimentado. É óbvio, não dá ibope para os direitos dos manos, acrescento ainda, se as coisas continuarem do jeito que estão, casos como estes, se tornarão corriqueiros em nosso dia a dia. Estamos vivendo um período onde alguns procuram valorizar o criminoso em detrimento da sociedade. Estão com dó do mini péba, paguem a cirurgia plástica reparadora dele.

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